I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas abre inscrições nesta sexta-feira

Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, promovido pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção e combate à Tortura no Amazonas (CEPCT).

 

O evento acontecerá no dia 26 de junho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (Umberto Calderaro, 2000, Adrianópolis), a partir das 8 horas. Para participar, basta se inscrever no site www.sympla.com.br e levar uma lata de leite ao local, que será doada a uma instituição filantrópica.

 

Na programação, palestrantes como João Gaspar, presidente do CEPCT e promotor de justiça, Maria Laura Canineu, diretora do escritório do Brasil da Human Rights Watch, Edmilson Barreiros, procurador chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Fábio Monteiro, subprocurador de justiça para assuntos jurídicos e institucionais do Ministério Público do Amazonas, Sérgio Fontes, delegado de Polícia Federal, Sanmya Beatriz, perita odontologista e diretora do Instituto Médico Legal (IML), além de Tadeu Azevedo e Igor de Souza, programadores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Amazonas, estarão presentes.

 

Segundo o presidente do CEPCT, João Gaspar, a proposta do seminário é estimular o debate e reflexão sobre o tema na região.

 

“O evento é destinado a todo tipo de público, tanto para o profissional quanto para estudantes e a sociedade civil em geral. O objetivo do seminário é colocar em pauta um assunto que muitas vezes não é debatido pela população e trazer a realidade que existe em nosso Estado”, afirma Gaspar.

 

Durante o evento, palestras sobre as modalidades de tortura e técnicas de investigação, as inovações implementadas no IML, as condições carcerárias, tortura e maus tratos a detentos, as formas de reconhecer os maus tratos, audiência de custódia e sobre combate à tortura no sistema de justiça criminal serão realizadas.

 

A secretária da Sejusc, Caroline Braz, considera eventos do tipo uma forma de refletir sobre as diferentes maneiras em que as violações de direitos acontecem no dia a dia.

 

“Através do debate e troca de ideias, é possível enfrentar a realidade e propor melhorias para quem se encontra em situação de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que são alvos da tortura. Além do mais, é uma maneira de reforçar que diversos órgãos e a sociedade estão trabalhando para que quem faça este tipo de crime possa ser julgado e condenado devidamente. A proposta do Governo é garantir os direitos de todos”, destaca a titular da pasta.

 

O seminário também oferecerá um certificado com carga horária de 10 horas para os estudantes participantes.

 

Confira a programação completa:

 

 

Auditório Rubi

 

8h – Credenciamento e cerimônia de abertura.

9h – Palestra “Condições carcerárias, torturas e maus tratos a detentos”, com Edmilson Barreiros.

 

10h – Palestra “Modalidades da tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática”, com João Gaspar.

 

11h30 – Apresentação do Sistema de rastreamento de tortura do Amazonas, com Tadeu Azevedo e Igor de Souza.

 

Espaço CAAM 

 

11h – Lançamento do Livro “Tortura: Da impunidade à Responsabilização.

 

Miniauditório

 

14h30 – Palestra “As inovações implementadas no IML com o novo sistema de laudo criminal”, com Sanmya Leite.

 

15h – Palestra “Como reconhecer maus tratos, tortura, tratamento degradante ou cruel”, com João Gaspar.

 

Salão Rubi

 

14h – Palestra “Audiência de Custódia como mecanismo de combate à tortura, com Sérgio Fontes.

 

15h – Palestra “O combate à tortura no sistema de justiça criminal”, com Carlos Monteiro.

 

16h20 – Palestra “Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça”, com Maria Lucia Canineu.

 

Inscrições: https://www.sympla.com.br/i-seminario-de-prevencao-e-combate-a-tortura-no-amazonas__522295

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