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Pessoas com Deficiência: Governo do Amazonas garantiu assistência e direitos da população em 2021
Ações foram coordenadas pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência da Sejusc (SePcD)
Durante todo o ano de 2021, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) reforçou e implementou políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência (PcDs) e familiares. Em agosto, o Estado liberou R$ 6 milhões em fomento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam com PcDs no Amazonas.
À frente dos trabalhos, a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência da Sejusc, localizado na rua Salvador, 456, bairro Adrianópolis, garantiu documentação básica para a os PcDs em 2021. Neste ano, a secretaria registrou a solicitação de 4.263 Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD), entregando 1.701 unidades. Já o Passe Legal teve 1.433 solicitações registradas.
Em agosto de 2021, a SePcD lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), documento que garante à comunidade autista do Amazonas atendimento prioritário em todos os segmentos dos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Desde o lançamento, 1.033 documentos foram solicitados.
Ainda entre os serviços oferecidos pela SePcD foram realizadas 507 solicitações de 1ª via de Registro Geral (RG) e 2.164 de 2ª via de RG para PcDs e idosos; 477 orientações para solicitação do Passe Interestadual; e 171 encaminhamentos de Passa Fácil. Em 2021, a secretaria entregou o total de 415 cadeiras de rodas de pessoas que passaram por análise social prévia, com cadastro e medição para posterior doação.
De acordo com a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, ações voltadas para o público PcD são sempre de extrema importância e prioritárias no Governo do Amazonas, que trabalha em prol da inclusão e do exercício da cidadania.
“O público PcD precisa de um olhar mais sensível, muitas famílias enfrentam dificuldades, preconceitos. Poder executar políticas públicas que beneficiem e reforcem os direitos dessa população é nosso dever enquanto Estado. Vamos batalhar para continuar garantindo os direitos dos PcDs em 2022”.
A secretária executiva da Pessoa com Deficiência da Sejusc, Lêda Maia, ressaltou o trabalho da secretaria não só na capital, como também nos municípios do interior do Amazonas.
“Mesmo em um momento pandêmico, o Núcleo da Pessoa com Deficiência não parou, sempre tomando todos os cuidados necessários para estarmos presentes de diversas formas, não desamparando a população com deficiência do Estado, oferecendo nossos serviços que são essenciais, dando atenção a cada visita feita nos municípios, já que devido a pandemia situações de vulnerabilidade social ficaram ainda mais evidentes”, disse.
Interior – A Sejusc, vis SePcD, realizou no mês de agosto treinamentos de agentes públicos para solicitação de serviços voltados às Pessoas com Deficiência (PcD), no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). Os servidores aprenderam como fazer o cadastro para obtenção de cadeira de rodas, de carteiras CIPcD e Ciptea, e do Passe Legal.
Além de Autazes, os municípios de Manicoré, Tonantins e Atalaia do Norte, também receberam o treinamento.
No mês de setembro, a Sejusc realizou ação de cidadania no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus). A iniciativa contou com emissão da Ciptea, bem como solicitações do Passe Legal e CiPcD.
Já no mês de outubro, o Governo do Estado entregou cinco cadeiras de rodas e 64 unidades da Ciptea durante ação de cidadania realizada pela Sejusc na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Para finalizar o ano, em dezembro, foram entregues 29 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A iniciativa faz parte do Projeto Amazonas mais Inclusão do Governo do Estado, lançado no dia 29 de novembro.
