Conselhos

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

O Conselho Estadual dos Direitos – CEDIM/AM é um Conselho consultivo e de Direitos, foi criado pela da Lei no 3.092, de 13 de novembro de 2006, modificada pela Lei 3.492, de 29 de março de 2010. É diretamente vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), com a finalidade de formular e implementar, em todos os níveis da Administração do Estado do Amazonas, diretrizes e outras ações sob a ótica de gênero, visando eliminar as formas de discriminação e opressão que atinjam as mulheres, de modo a assegurar-lhes a plena participação no plano político, econômico, social e cultural.

Endereço: Rua Bento Maciel, n. 2 Conj. CELETRAMAZON, Adrianópolis.
E-mail: am.cedim@gmail.com / dora1603@gmail.com

Composição do CEDIM (Poder Público) 2021/2024

 

Instituição Membros
1 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC Titular Lilian da Silva Gomes Melo
Suplente Paula Cristina Martins Santos
2 Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS Titular Selma Deane de Lima Melo
Suplente Edimara  Travassos De Andrade Araujo
3 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP Titular Adrielly Rebeca Kerolaine Cordeiro
Suplente Wilkena Diana Froes Cardoso
4 Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC Presidente Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil
Suplente Camila Thaís Maués Souza
5 Secretaria de Estado Saúde – SES-AM Titular Andreza Mendes dos Santos
Suplente Claucione de Queiroz  Izabel
 

 

6

 

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM Titular Dep Alessandra Campelo da Silva
Suplente Daniela Matos Ortiz
 

 

7

Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria- SEAP Titular Marilândia Maria Enes Ribeiro Hattori
Suplente Ângela Emília Gama da Silva
8 Universidade do Estado do Amazonas -UEA Titular Lanir Catique Jean
Suplente Nicole Carolina Andrade Castelo Branco

 

 

Composição do CEDIM (Sociedade Civil) 2021/2024

Instituição Membros
9 União Brasileira de Mulheres – UBM Vice

Presidente

Eriana de Souza Azevedo
Suplente Antonia  Lucivalda  Bernardes Baracho
10 Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Titular Lenice da Silva Pessoa
Suplente Cintia Barros Pantoja
11 União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO Titular Raimunda   Serrão da Silva
Suplente Elizangela de Almeida Silva
12 Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Titular Karolina Aguiar Nemer
Suplente Tereza Cristina Valdez Guilhon
13 Movimento de Mulheres por Moradia – Orquídeas Titular Cristiane do Amaral Sales Telles
Suplente Janete Lima da Silva
14 MAKIRA-ÊTA- Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas Titular Nubia Rios Ferreira
Suplente Marinete Almeida Costa
15 Associação Nossa Senhora da Conceição Titular Clarinha Barreira Castelo Branco
Suplente Raquel Natalina Brito Silva
16 Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas SINTEAM Titular Dorisney Bastos de Souza
Suplente Elizoneide   Rodrigues Silva
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Instituído pela Lei nº 1.988, de outubro de 1990, o Cedca tem como função propor, discutir e ampliar políticas públicas que visam promover segurança, educação, saúde, assistência social, acesso à cultura e defesa dos direitos humanos para crianças e adolescentes. O Cedca é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do poder público na execução da política de atendimento à criança e ao adolescente, e sete da sociedade civil organizada, eleitos pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado do Amazonas (Fedca-AM). A composição atual terá o mandato vigente até dezembro de 2026.

Presidente: Amanda Cristina Gomes Ferreira
Vice-Presidente: Joyce Viana Coelho

Endereço: Av. Darcy Vargas, 77, Chapada, Manaus – Am – CEP 69050-020
Email: capacitacaocedca@gmail.com / cedca@sejusc.am.gov.br
Telefone: (92) 98484-2315 

Composição – Poder Público

01- Secretaria de Estado de Saúde – SES
TITULAR Neylane Macedo Gonçalves
SUPLENTE Jane de Souza Nagaoka
02- Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
TITULAR Arlete Mendonça
SUPLENTE Alcione Lelo Reis
03- Secretaria de Estado da Assistencia Social SEAS
TITULAR Kely Patrícia Paixão Silva
SUPLENTE Tereza Celeste Freire de Moura Panjeio
04- Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC
TITULAR Andreza de Souza Silva
SUPLENTE Jaqueline Nogueira da Silva
05- Secretaria de Estado de Segurança  Pública – SSP
TITULAR QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida
SUPLENTE Joyce Viana Coelho
06- Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC
TITULAR Marcos Apolo Muniz de Araújo
SUPLENTE Everaldo Ramos dos Santos
07- Secertária de Estado da Fazenda  – SEFAZ
TITULAR Alex Del Giglio
SUPLENTE Augusto Bernardo Sampaio Cecílio

 

 

Composição – Sociedade Civil

 

01- Cáritas Arquidiocesana de Manaus
TITULAR Rosivane Souza dos Anjos
SUPLENTE Afonso de Oliveira Brito
02- Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente S. Antônio-IACAS
TITULAR Amanda Cristina Gomes Ferreira
SUPLENTE Izys Maria Rodrigues dos Santos
03- CNBB – Norte 1 / PAMEM
TITULAR Silvia Maria Soares Porto
SUPLENTE Márcia Maria de Souza Miranda
04- Ordem dos Advogados do Brasil/AM -OAB
TITULAR Andreia Costa Fernandes
SUPLENTE Cristiane das Chagas Botelho
05- Centro de Formação

Vida Alegre

TITULAR Ana Maria de Matos Reis
SUPLENTE Maura de Jesus Pantoja Medina
06- Associação Mulheres Ribeirinhas –

CASA DE SARA

TITULAR Wallane Socorro da Silva Melo
SUPLENTE Yasmin Caroline Santos dos Santos
07- Movimento Comunitario Vida e Esperança – MCVE
TITULAR Janiel Oliveira Cundes
SUPLENTE Maria Wanderlice Solartes
Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa

O Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa – CEPIR/AM é um órgão colegiado com caráter permanente, deliberativo e propositivo, criado pela Lei 4.367 de 21 de julho de 2016. Seu propósito é propor políticas que promovam a igualdade racial, com foco nos grupos étnicos do Estado, especialmente na população negra, indígena, mestiça e cabocla. Busca combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, e ampliar a participação social.

Presidente: Suian da Rocha e Silva Lopes
Vice-Presidente: Gláucio da Gama Fernandes

E-mail: conselhoigualdaderacial.am@gmail.com

 

Componentes do colegiado pertencentes ao Poder Público:

ÓRGÃO TITULAR SUPLENTE
1 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC

 

Gabriella Leonora Campezatto Camila Almeida Afonso dos Reis
2 Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM

 

Larissa Monteiro Pinto de Andrade Maclaine Neves de Barros
3 Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE Suian da Rocha e Silva Lopes

 

José Antônio Pereira da Silva
4 Universidade Federal do Amazonas – UFAM

 

Prof.ª Dra. Iolete Ribeiro Da Silva Prof.ª Dra. Karime Rita De Souza Bentes
5 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC Luiz Carlos de Matos Bonates Luiza Angélica Oliveira Guglielmini
6 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI

 

Paola Di Angelis Brasil Passos Rita Cássia Matias da Silveira
7 Secretaria de Estado de Saúde – SES Maria do Perpétuo Socorro Borges Carriço Ferreira Giselle Fernandes de Souza

 

 

Componentes do colegiado pertencentes à Instituições da Sociedade Civil:

 

ÓRGÃO TITULAR SUPLENTE
1 Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas

 

Gláucio da Gama Fernandes Maria Orny de Miranda Palheta
2 Instituto Cultural Afro da Amazônia Cristiano Corrêa dos Santos Maria Letícia Alves de Oliveira
3 Comunidade Bet Shalom de Visão Judaico Messiânico Elizabeth Lima Benfica Emanuel de Souza Bindá
4 União dos Povos Indígenas do Livramento do Rio Tarumã Mirim e Tarumã-açu – UPILTTA

 

Asterio Martins Tomás Darllos Sena do Vale
5 Associação de Capoeira Terreiro da Amazônia de Educação, Cultura e Afro-Indígena – Terreiro da Amazônia Ronaldo da Silva Vargas Maria Júlia Stefany de Casto V. Paulino
6 Associação Crioulas do Quilombo do Barranco de São Benedito Keilah Maria da Silva Fonseca

 

Rafaela Fonseca da Silva
7 Instituto Nossa Senhora da Conceição – INSNOSECO Raquel Karina Cardoso de Souza Jéssica Gonzaga Napoleão Valois

 

Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

Instituído pelo Decreto Estadual N° 8.883, de 13 de setembro de 1985, modificado pelo Decreto n° 18.831, de 12 de junho de 1988 e alterado pelo Decreto n° 20.015, de junho de 1999 é o órgão central normativo de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania — SEJUSC.O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN/AM tem como objetivos:

I.Promover atividades de sensibilização, promoção e prevenção ao uso de drogas;
II. Promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem redução de custos para o Poder Público;
III. Educar, informar, capacitar e formar pessoas, em todos os segmentos sociais, para a ação efetiva e eficaz nas reduções de oferta e demanda, com base em conhecimentos científicos validados e experiências bem-sucedidas, adequadas à realidade do estado e região amazônica, apoiando e fomentando serviços e instituições, públicas ou privadas atuantes na área da capacitação e educação continuada relacionadas ao uso, ao uso indevido e à dependência do tabaco e seus derivados, do álcool e de outras drogas;
IV. Promover ações e campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas em uma rede operativa, com a finalidade de ampliar sua abrangência e eficácia.
V. Reduzir as consequências negativas sociais, econômicas e de saúde, individuais e coletivas, decorrentes do uso, do uso indevido e da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
VI. Promover a realização de estudos e pesquisas com vistas à inovação de métodos e programas de redução de demanda e de oferta.

Presidente: Flávia Ribeiro Batista (SEJUSC)
Vice-Presidente: Cassius Clei Farias de Aguiar (OAB)

Endereço: Av. Tancredo Neves, n. 645 Parque 10 – Shopping Parque 10 Mall, 1º andar.
E-mail: conen@sejusc.am.gov.br
Telefone: (92) 98450-5576

 

 

Composição:

 

ÓRGÃO MEMBROS TITULARES MEMBROS SUPLENTES
1 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC Flávia Ribeiro Batista Geovane Melo de Amorim
2 Universidade Federal do Amazonas – UFAM Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira Robert Filipe dos Passos
3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC Suziane Almeida de Carvalho Ceiça Regina Ribeiro da Silveira
4 Secretaria de Estado de Saúde – SES Lívia Silva Lima Fábia Ilenna Gondim Rosa
5 Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS Fabíola Almeida de Mello Silva Ednaldo Gomes Barbosa Junior
6 Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE Carla Santos Guedes Gonzaga Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula
7 Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE Larissa Vianez Sant’Anna Figueira Macedo
8 Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas Leonardo Schmitt Vanessa Cristina Gonçalves dos Santos
9 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ/AM Rosália Guimaraes Sarmento Jean Carlos Pimentel dos Santos
10 Conselho Regional de Psicologia 20ª Região – CRP Júlio César Pinto de Souza Alisson Marcelo Anjolis Rodrigues
11 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas – OAB/AM Cassius Clei Farias de Aguiar Lenilson Ferreira Pereira
12 Serviço Social da Indústria – SESI Fabíola Seixas Monteiro de Paula Maria Cristinaura dos Santos Pinto
13 Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região – CRSS Tereza Cristina Valdez Guilhon Janaína Virgínia Carvalho Batista
14 Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas – CRF Thiago André Albuquerque de Souza Diego Rafael Lima Batista
15 Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CRM Shirllane Rodrigues Barros de Azevedo Leonardo Costa Gobira
16 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP Emilly Ysabely Brelaz Costa Mikaiane Lima de Assis

 

Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CONEDE) está em homologação.

Conselho Estadual de Direitos Humanos

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está em tramitação.

Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT

O Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (CECOD) está em tramitação.

 

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL

 

ÓRGÃO TITULARES SUPLENTES
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Paulo Rogério Nascimento Araújo Gabriella Leonora Campezatto
Secretaria de Estado de Assistência Social Ednaldo Barbosa Gomes Junior Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar Gabriel Muca do Vale Pereira Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil
Secretaria de Estado de Saúde Anthony Moreira Giselle Fernandes de Souza
Secretaria de Estado de Segurança Pública João Ricardo de Amorim Lima Emilly Ysabely Brelaz Costa
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Keyla Maria Pinheiro Prado Mayra Santos dos Santos
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Cristóvão Coutinho Batista Denis Carvalho da Silva
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação Maria Ivani de Castro Rodrigues Francilene dos Santos de Oliveira
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer

 

 

Márcio Alexandre dos Santos Barbosa

 

 

Marcelo Teixeira da Silva

 

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ENTIDADE TITULARES SUPLENTES
Ministério Inclusivo Avivar Karen Aline Marinho Arruda Rosiclene Ferreira da Silva
Instituto Cultural Afro Mutalembê – ICAM Rosaly Pinheiro da Silva Telma Heloísa de Alencar Félix
Associação Indígena Acauã do Rio Preto da Eva Amanda de Souza Saraiva Thalyne Adrielle de Barros Malta
Associação Orquídeas LGBTQIA+ do Amazonas Franciley Paulo de Oliveira Pereira João Marcos Dutra Batista
Associação LGBT de Rio Preto da Eva José Carvalho Sodré Evalcilene Costa dos Santos
Associação Difusão Amazonas – Coletivo Difusão Christopher Souza da Rocha Lucas Lopes da Silva Aflitos
Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social – SOCEAMA Gabriel Augusto Santana Coelho João Lucas da Silva Ramos
Associação de Travestis e Transgêneros do Amazonas – ASSOTRAM Joyce Alves Gomes Michele Pires Lima
Universidade do Estado do Amazonas – UEA/Instituto Leônidas e Maria Deane – FIOCRUZ Denison Melo de Aguiar André Luiz Tannus Dutra

 

Conselho Estadual da Pessoa Idosa

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa está em tramitação.