Conselhos
O Conselho Estadual dos Direitos – CEDIM/AM é um Conselho consultivo e de Direitos, foi criado pela da Lei no 3.092, de 13 de novembro de 2006, modificada pela Lei 3.492, de 29 de março de 2010. É diretamente vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), com a finalidade de formular e implementar, em todos os níveis da Administração do Estado do Amazonas, diretrizes e outras ações sob a ótica de gênero, visando eliminar as formas de discriminação e opressão que atinjam as mulheres, de modo a assegurar-lhes a plena participação no plano político, econômico, social e cultural.
Endereço: Rua Bento Maciel, n. 2 Conj. CELETRAMAZON, Adrianópolis.
E-mail: am.cedim@gmail.com / dora1603@gmail.com
Composição do CEDIM (Poder Público) 2021/2024
Nº | Instituição | Membros | |||
1 | Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC | Titular | Lilian da Silva Gomes Melo | ||
Suplente | Paula Cristina Martins Santos | ||||
2 | Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS | Titular | Selma Deane de Lima Melo | ||
Suplente | Edimara Travassos De Andrade Araujo | ||||
3 | Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP | Titular | Adrielly Rebeca Kerolaine Cordeiro | ||
Suplente | Wilkena Diana Froes Cardoso | ||||
4 | Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC | Presidente | Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil | ||
Suplente | Camila Thaís Maués Souza | ||||
5 | Secretaria de Estado Saúde – SES-AM | Titular | Andreza Mendes dos Santos | ||
Suplente | Claucione de Queiroz Izabel | ||||
6
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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM | Titular | Dep Alessandra Campelo da Silva | ||
Suplente | Daniela Matos Ortiz | ||||
7 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria- SEAP | Titular | Marilândia Maria Enes Ribeiro Hattori | ||
Suplente | Ângela Emília Gama da Silva | ||||
8 | Universidade do Estado do Amazonas -UEA | Titular | Lanir Catique Jean | ||
Suplente | Nicole Carolina Andrade Castelo Branco |
Composição do CEDIM (Sociedade Civil) 2021/2024
Nº | Instituição | Membros | |
9 | União Brasileira de Mulheres – UBM | Vice
Presidente |
Eriana de Souza Azevedo |
Suplente | Antonia Lucivalda Bernardes Baracho | ||
10 | Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB | Titular | Lenice da Silva Pessoa |
Suplente | Cintia Barros Pantoja | ||
11 | União dos Negros pela Igualdade – UNEGRO | Titular | Raimunda Serrão da Silva |
Suplente | Elizangela de Almeida Silva | ||
12 | Conselho Regional de Serviço Social – CRESS | Titular | Karolina Aguiar Nemer |
Suplente | Tereza Cristina Valdez Guilhon | ||
13 | Movimento de Mulheres por Moradia – Orquídeas | Titular | Cristiane do Amaral Sales Telles |
Suplente | Janete Lima da Silva | ||
14 | MAKIRA-ÊTA- Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas | Titular | Nubia Rios Ferreira |
Suplente | Marinete Almeida Costa | ||
15 | Associação Nossa Senhora da Conceição | Titular | Clarinha Barreira Castelo Branco |
Suplente | Raquel Natalina Brito Silva | ||
16 | Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Amazonas SINTEAM | Titular | Dorisney Bastos de Souza |
Suplente | Elizoneide Rodrigues Silva |
Instituído pela Lei nº 1.988, de outubro de 1990, o Cedca tem como função propor, discutir e ampliar políticas públicas que visam promover segurança, educação, saúde, assistência social, acesso à cultura e defesa dos direitos humanos para crianças e adolescentes. O Cedca é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do poder público na execução da política de atendimento à criança e ao adolescente, e sete da sociedade civil organizada, eleitos pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Estado do Amazonas (Fedca-AM). A composição atual terá o mandato vigente até dezembro de 2026.
Presidente: Amanda Cristina Gomes Ferreira
Vice-Presidente: Joyce Viana Coelho
Endereço: Av. Darcy Vargas, 77, Chapada, Manaus – Am – CEP 69050-020
Email: capacitacaocedca@gmail.com / cedca@sejusc.am.gov.br
Telefone: (92) 98484-2315
Composição – Poder Público
01- | Secretaria de Estado de Saúde – SES |
TITULAR | Neylane Macedo Gonçalves |
SUPLENTE | Jane de Souza Nagaoka |
02- | Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC |
TITULAR | Arlete Mendonça |
SUPLENTE | Alcione Lelo Reis |
03- | Secretaria de Estado da Assistencia Social SEAS |
TITULAR | Kely Patrícia Paixão Silva |
SUPLENTE | Tereza Celeste Freire de Moura Panjeio |
04- | Secretaria de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC |
TITULAR | Andreza de Souza Silva |
SUPLENTE | Jaqueline Nogueira da Silva |
05- | Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP |
TITULAR | QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida |
SUPLENTE | Joyce Viana Coelho |
06- | Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC |
TITULAR | Marcos Apolo Muniz de Araújo |
SUPLENTE | Everaldo Ramos dos Santos |
07- | Secertária de Estado da Fazenda – SEFAZ |
TITULAR | Alex Del Giglio |
SUPLENTE | Augusto Bernardo Sampaio Cecílio |
Composição – Sociedade Civil
01- | Cáritas Arquidiocesana de Manaus | |
TITULAR | Rosivane Souza dos Anjos | |
SUPLENTE | Afonso de Oliveira Brito | |
02- | Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente S. Antônio-IACAS | |
TITULAR | Amanda Cristina Gomes Ferreira | |
SUPLENTE | Izys Maria Rodrigues dos Santos | |
03- | CNBB – Norte 1 / PAMEM | |
TITULAR | Silvia Maria Soares Porto | |
SUPLENTE | Márcia Maria de Souza Miranda | |
04- | Ordem dos Advogados do Brasil/AM -OAB | |
TITULAR | Andreia Costa Fernandes | |
SUPLENTE | Cristiane das Chagas Botelho | |
05- | Centro de Formação
Vida Alegre |
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TITULAR | Ana Maria de Matos Reis | |
SUPLENTE | Maura de Jesus Pantoja Medina | |
06- | Associação Mulheres Ribeirinhas –
CASA DE SARA |
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TITULAR | Wallane Socorro da Silva Melo | |
SUPLENTE | Yasmin Caroline Santos dos Santos | |
07- | Movimento Comunitario Vida e Esperança – MCVE | |
TITULAR | Janiel Oliveira Cundes | |
SUPLENTE | Maria Wanderlice Solartes | |
O Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Respeito à Diversidade Religiosa – CEPIR/AM é um órgão colegiado com caráter permanente, deliberativo e propositivo, criado pela Lei 4.367 de 21 de julho de 2016. Seu propósito é propor políticas que promovam a igualdade racial, com foco nos grupos étnicos do Estado, especialmente na população negra, indígena, mestiça e cabocla. Busca combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, e ampliar a participação social.
Presidente: Suian da Rocha e Silva Lopes
Vice-Presidente: Gláucio da Gama Fernandes
E-mail: conselhoigualdaderacial.am@gmail.com
Componentes do colegiado pertencentes ao Poder Público:
Nº | ÓRGÃO | TITULAR | SUPLENTE |
1 | Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC
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Gabriella Leonora Campezatto | Camila Almeida Afonso dos Reis |
2 | Controladoria Geral do Estado do Amazonas – CGE/AM
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Larissa Monteiro Pinto de Andrade | Maclaine Neves de Barros |
3 | Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE | Suian da Rocha e Silva Lopes
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José Antônio Pereira da Silva |
4 | Universidade Federal do Amazonas – UFAM
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Prof.ª Dra. Iolete Ribeiro Da Silva | Prof.ª Dra. Karime Rita De Souza Bentes |
5 | Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SEC | Luiz Carlos de Matos Bonates | Luiza Angélica Oliveira Guglielmini |
6 | Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI
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Paola Di Angelis Brasil Passos | Rita Cássia Matias da Silveira |
7 | Secretaria de Estado de Saúde – SES | Maria do Perpétuo Socorro Borges Carriço Ferreira | Giselle Fernandes de Souza |
Componentes do colegiado pertencentes à Instituições da Sociedade Civil:
Nº | ÓRGÃO | TITULAR | SUPLENTE |
1 | Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas
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Gláucio da Gama Fernandes | Maria Orny de Miranda Palheta |
2 | Instituto Cultural Afro da Amazônia | Cristiano Corrêa dos Santos | Maria Letícia Alves de Oliveira |
3 | Comunidade Bet Shalom de Visão Judaico Messiânico | Elizabeth Lima Benfica | Emanuel de Souza Bindá |
4 | União dos Povos Indígenas do Livramento do Rio Tarumã Mirim e Tarumã-açu – UPILTTA
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Asterio Martins Tomás | Darllos Sena do Vale |
5 | Associação de Capoeira Terreiro da Amazônia de Educação, Cultura e Afro-Indígena – Terreiro da Amazônia | Ronaldo da Silva Vargas | Maria Júlia Stefany de Casto V. Paulino |
6 | Associação Crioulas do Quilombo do Barranco de São Benedito | Keilah Maria da Silva Fonseca
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Rafaela Fonseca da Silva |
7 | Instituto Nossa Senhora da Conceição – INSNOSECO | Raquel Karina Cardoso de Souza | Jéssica Gonzaga Napoleão Valois |
Instituído pelo Decreto Estadual N° 8.883, de 13 de setembro de 1985, modificado pelo Decreto n° 18.831, de 12 de junho de 1988 e alterado pelo Decreto n° 20.015, de junho de 1999 é o órgão central normativo de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania — SEJUSC.O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN/AM tem como objetivos:
I.Promover atividades de sensibilização, promoção e prevenção ao uso de drogas;
II. Promover e apoiar novas formas de abordagens e cuidados e o uso de tecnologias, ferramentas, serviços e ações digitais e inovadoras, que inclusive proporcionem redução de custos para o Poder Público;
III. Educar, informar, capacitar e formar pessoas, em todos os segmentos sociais, para a ação efetiva e eficaz nas reduções de oferta e demanda, com base em conhecimentos científicos validados e experiências bem-sucedidas, adequadas à realidade do estado e região amazônica, apoiando e fomentando serviços e instituições, públicas ou privadas atuantes na área da capacitação e educação continuada relacionadas ao uso, ao uso indevido e à dependência do tabaco e seus derivados, do álcool e de outras drogas;
IV. Promover ações e campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas em uma rede operativa, com a finalidade de ampliar sua abrangência e eficácia.
V. Reduzir as consequências negativas sociais, econômicas e de saúde, individuais e coletivas, decorrentes do uso, do uso indevido e da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
VI. Promover a realização de estudos e pesquisas com vistas à inovação de métodos e programas de redução de demanda e de oferta.
Presidente: Flávia Ribeiro Batista (SEJUSC)
Vice-Presidente: Cassius Clei Farias de Aguiar (OAB)
Endereço: Av. Tancredo Neves, n. 645 Parque 10 – Shopping Parque 10 Mall, 1º andar.
E-mail: conen@sejusc.am.gov.br
Telefone: (92) 98450-5576
Composição:
Nº | ÓRGÃO | MEMBROS TITULARES | MEMBROS SUPLENTES |
1 | Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC | Flávia Ribeiro Batista | Geovane Melo de Amorim |
2 | Universidade Federal do Amazonas – UFAM | Sérgio Sócrates Baçal de Oliveira | Robert Filipe dos Passos |
3 | Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC | Suziane Almeida de Carvalho | Ceiça Regina Ribeiro da Silveira |
4 | Secretaria de Estado de Saúde – SES | Lívia Silva Lima | Fábia Ilenna Gondim Rosa |
5 | Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS | Fabíola Almeida de Mello Silva | Ednaldo Gomes Barbosa Junior |
6 | Ministério Público do Estado do Amazonas – MPE | Carla Santos Guedes Gonzaga | Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula |
7 | Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE | Larissa Vianez Sant’Anna Figueira Macedo | |
8 | Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas | Leonardo Schmitt | Vanessa Cristina Gonçalves dos Santos |
9 | Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJ/AM | Rosália Guimaraes Sarmento | Jean Carlos Pimentel dos Santos |
10 | Conselho Regional de Psicologia 20ª Região – CRP | Júlio César Pinto de Souza | Alisson Marcelo Anjolis Rodrigues |
11 | Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas – OAB/AM | Cassius Clei Farias de Aguiar | Lenilson Ferreira Pereira |
12 | Serviço Social da Indústria – SESI | Fabíola Seixas Monteiro de Paula | Maria Cristinaura dos Santos Pinto |
13 | Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região – CRSS | Tereza Cristina Valdez Guilhon | Janaína Virgínia Carvalho Batista |
14 | Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amazonas – CRF | Thiago André Albuquerque de Souza | Diego Rafael Lima Batista |
15 | Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CRM | Shirllane Rodrigues Barros de Azevedo | Leonardo Costa Gobira |
16 | Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP | Emilly Ysabely Brelaz Costa | Mikaiane Lima de Assis |
O Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CONEDE) está em homologação.
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) está em tramitação.
O Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (CECOD) está em tramitação.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
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ÓRGÃO | TITULARES | SUPLENTES |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania | Paulo Rogério Nascimento Araújo | Gabriella Leonora Campezatto |
Secretaria de Estado de Assistência Social | Ednaldo Barbosa Gomes Junior | Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar | Gabriel Muca do Vale Pereira | Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil |
Secretaria de Estado de Saúde | Anthony Moreira | Giselle Fernandes de Souza |
Secretaria de Estado de Segurança Pública | João Ricardo de Amorim Lima | Emilly Ysabely Brelaz Costa |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária | Keyla Maria Pinheiro Prado | Mayra Santos dos Santos |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa | Cristóvão Coutinho Batista | Denis Carvalho da Silva |
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação | Maria Ivani de Castro Rodrigues | Francilene dos Santos de Oliveira |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer
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Márcio Alexandre dos Santos Barbosa
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Marcelo Teixeira da Silva
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REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL | ||
ENTIDADE | TITULARES | SUPLENTES |
Ministério Inclusivo Avivar | Karen Aline Marinho Arruda | Rosiclene Ferreira da Silva |
Instituto Cultural Afro Mutalembê – ICAM | Rosaly Pinheiro da Silva | Telma Heloísa de Alencar Félix |
Associação Indígena Acauã do Rio Preto da Eva | Amanda de Souza Saraiva | Thalyne Adrielle de Barros Malta |
Associação Orquídeas LGBTQIA+ do Amazonas | Franciley Paulo de Oliveira Pereira | João Marcos Dutra Batista |
Associação LGBT de Rio Preto da Eva | José Carvalho Sodré | Evalcilene Costa dos Santos |
Associação Difusão Amazonas – Coletivo Difusão | Christopher Souza da Rocha | Lucas Lopes da Silva Aflitos |
Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social – SOCEAMA | Gabriel Augusto Santana Coelho | João Lucas da Silva Ramos |
Associação de Travestis e Transgêneros do Amazonas – ASSOTRAM | Joyce Alves Gomes | Michele Pires Lima |
Universidade do Estado do Amazonas – UEA/Instituto Leônidas e Maria Deane – FIOCRUZ | Denison Melo de Aguiar | André Luiz Tannus Dutra |
O Conselho Estadual da Pessoa Idosa está em tramitação.