Avisos, Chamadas, Editais e Outros

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM Geral
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
CRONOGRAMA
TERMO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO II – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
ANEXO III – TERMO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES

ATA DE REUNIÃO
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
SEJUSC publica errata do Edital de Convocação nº 01/2026-CEPCT/AM
EXTRATO DA ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026-CEPCT/AM

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 0047/2026-GSEJUSC
SEJUSC publica errata Nº 02 ao edital de convocação Nº 01/2026 – CEPCT/AM
ERRATA Nº 02 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
NOVO CRONOGRAMA

ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL E DELIBERAÇÃO SOBRE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO E DO CADASTRAMENTO ELEITORAL – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM

CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS E DO CADASTRAMENTO DAS ENTIDADES ELEITORAS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM

TERMO DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA POR MANIFESTAÇÃO ESCRITA – COMISSÃO ELEITORAL CEPCT/AM 2026/2029
ERRATA Nº 03 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
ANEXO II – CRONOGRAMA ATUALIZADO DE ATIVIDADES (ERRATA Nº 03)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL – 08 DE OUTUBRO DE 2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ASSEMBLEIA GERAL – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CEPCT/AM
RELAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITORAS APTAS – COMISSÃO ELEITORAL CEPCT/AM 2026/2029
FOLHA DE PRESENÇA – ASSEMBLEIA GERAL – COMISSÃO ELEITORAL CEPCT/AM 2026/2029
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO AMAZONAS – CEPCT/AM – TRIÊNIO 2026/2029

FORMALIZAÇÃO DE PORTARIA PARA A TRANSIÇÃO POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA SEJUSC PARA A SEPCD

Relatorio Consolidado Geral

EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 004/2025 - PROJETO PÉ NA ESTRADA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
PROJETO PÉ NA ESTRADA
ANEXO DE EDITAL
ANEXO DE EDITAL

COMISSÃO DE SELEÇÃO
AVISO DE EDITAL
COMISSÃO (SUBSTITUIÇÃO)
PRORROGAÇÃO DO EDITAL

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº004/2025-PROJETO PÉ NA ESTRADA – CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – PROJETO PÉ NA ESTRADA – CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – CEDIM/AM

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO

CREDENCIAL PCD AO 58° FESTIVAL DE PARINTINS - 2025

INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAL PCD AO 58° FESTIVAL DE PARINTINS

DIVULGAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SELECIONADAS PARA O CREDENCIAMENTO NO ESPAÇO ACESSÍVEL NO 58º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS

AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA N° 0100.CGE/2024
CERTIFICADO DE AUDITORIA

EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 001/2025 CIPPR/AM

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2025

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – CIPPR/ SEJUSC

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – SEJUSC

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – SEJUSC

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CIPPR/AM

AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUNEDE

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
CERTIFICADO DE AUDITORIA

AUDITORIA - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS - FEAD

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
CERTIFICADO DE AUDITORIA

AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO - FEIAM

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
CERTIFICADO DE AUDITORIA

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA NO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA

RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA N.º0081.CGE_2024
CERTIFICADO DE AUDITORIA

REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONEDE/AM

Resolucao.pdf
Anexo I – oficio
Anexo II – Ficha de Inscrição
Anexo III – Declaração de Plena Funcionalidade
Anexo IV – Declaração de Adimplência
Anexo V – Declaração de Idoneidade
Anexo VI – Relação de Membros da Diretoria

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –CEDCA – AM

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 002/ COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DO AMAZONAS – CPA-AM/ GESTÃO MARÇO/2025 – MARÇO/2027

NATAL INCLUSIVO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
LISTA DE SELECIONADOS

LISTA DE RELAÇÃO DE CARTEIRAS AGUARDANDO RETIRADA

RELAÇÃO DAS CARTEIRAS

LISTA DE SELECIONADOS PARA CONHECER A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO COM CÃES – CIPCÃES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

RELAÇÃO DE SELECIONADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 - CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO - CEI/AM

DIVULGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/AM

RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO

RELAÇÃO DEFINITIVA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, HABILITADAS PARA A FASE DE VOTAÇÃO D COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 – SEJUSC

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 – SEJUSC

LISTA DAS ORGANIZAÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 – CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/AM

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 – SEJUSC

EXTRATO Nº 081/2024-GSEJUSC – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO – CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA

CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DELEGADOS ELEITOS

PROPOSTAS APROVADAS

REGIMENTO ATUALIZADO

REGIMENTO INTERNO

INSCRIÇÕES PARA CONFERÊNCIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SEJUSC/SEPCD

RESULTADO FINAL
RESULTADO DOS RECURSOS
ERRATA CRONOGRAMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PREMILINAR
RETIFICAÇÃO 02 CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO n° 002/2024 – SEJUSC
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SEJUSC/SEPCD
ERRATA – EDTAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SEJUSC/SEPCD
ANEXO 1 A 17
18 – ANEXO XVIII – MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 - PROJETO PÉ NA ESTRADA – CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PROJETO PÉ NA ESTRADA – CONECTANDO A PESSOA IDOSA COM A NATUREZA
RESULTADO DE PRÉ-HABILITADOS
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO n° 001/2024 – SEJUSC
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO
EDITAL DE CHAMAMENTO DO IDOSO
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
PLANO DE TRABALHO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGA MENOR
CIÊNCIA AO EDITAL
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DA OSC
DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
DECLARAÇÃO CONCEDENTE DIRIGENTES NÃO SÃO AGENTES POLÍTICOS
DECLARAÇÃO NOMINAL DOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR O RECURSOS
DECLARAÇÃO COMPROMISSO DE PUBLICIDADE
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA A VISITA MONITORAMENTO
DECLARAÇÃO OSC NÃO DIRIGENTE PODER PÚBLICO
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO A SERVIDOR
DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO TEM CAPACIDADE TÉCNICA
DECLARAÇÃO NÃO ESTÁ EM TOMADA DE CONTAS
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONEDE

PUBLICAÇÃO PRESIDÊNCIA CONEDE
PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL CONEDE
RELATÓRIO FINAL DA ETAPA DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSENTO NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CONEDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 – CONEDE
ERRATA I – CONEDE
EDITAL CONEDE RETIFICADO APÓS ERRATA I
INSCRIÇÕES CONEDE 2024 – RESULTADO

RESULTADO CREDENCIAMENTO ESPAÇO PCD REVEILLON NO LARGO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PARA ACESSO AO ESPAÇO PCD

CREDENCIAMENTO ESPAÇO PCD REVEILLON NO LARGO

CREDENCIAMENTO PARA ACESSO AO ESPAÇO PCD

RESULTADO DA SELEÇÃO DO ESPAÇO ACESSÍVEL- 45ª EXPOAGRO

DIVULGAÇÃO RESULTADO ESPAÇO ACESSIVEL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

RESULTADO FINAL – APÓS RECURSO
RESULTADO PRELIMINAR – Credenciamento Edital Nº 001/2023
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS
RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEJUSC
ERRATA I – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-20023 – CESTAS DE ALIMENTOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CESTAS DE ALIMENTOS Nº 001/2023 – SEJUS
ERRATA III – RETIFICAÇÃO DA LISTA DE OSCS HABILITADA

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO N° 149/2023

ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSENTO NO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

ERRATA – CEPIR – DATA DA POSSE

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°047/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023
ERRATA – CALENDÁRIO DO EDITAL ELEIÇÃO CEPIR 2023_2026 – SEJUSC
RELATÓRIO PRELIMINAR CEPIR 2023
RELATORIO FINAL DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O ASSENTO NO CONSELHO.pdf

ATA DA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CEPIR_AM 2023

LISTA DE PRESENÇA – ENTIDADES CANDIDATAS

LISTA DE PRESENÇA – INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

REQUERIMENTO ASSINADO PELOS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NEGRITUDE

ELEIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ASSENTO NO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - CEPCT

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 043/2023 – CEPCT/AM

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 043/2023 – CEPCT/AM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 – CEPCT/AM

REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 – CEPCT/AM

RESULTADO DA SELEÇÃO DO ESPAÇO ACESSÍVEL - NO 56º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS ESPAÇO ACESSÍVEL

AVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO ESTADO DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N° 902203/2020

EDITAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –

CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR

RESOLUÇÃO nº 003/2022-CEPIR/AM

RELATÓRIO PRELIMINAR-CEPIR

ERRATA RESOLUÇÃO nº 003/2022-CEPIR/AM

RELATÓRIO FINAL DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE 07 (SETE) VAGAS REMANESCENTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
ASSENTO NO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAZONAS – CEPIR/AM, NO QUADRIÊNIO 2023/2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SEJUSC

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL n° 001/2022 – SEJUSC

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR n° 001/2022 – SEJUSC

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO n° 001/2022 – SEJUSC

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – SEJUSC

EXTRATO Nº 044/2022 – SEJUSC

PORTARIA Nº 101/2022 – SEJUSC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – SEJUSC

PLANO DE TRABALHO

PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ASSENTO NO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO – CEI/AM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO/AMAZONAS

RESOLUÇÃO 01/2021 – CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO/AMAZONAS

RESOLUÇÃO 02/2021 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA O CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO

CRONOGRAMA DA ASSEMBLEIA PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2022/2024

RELAÇÃO DOS INSCRITOS E APTOS PARA CONCORRER A UMA DAS VAGAS DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO AMAZONAS – CEI/AM, BIÊNIO 2022/2024

RESOLUÇÃO 03/2022 – RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO AMAZONAS – CEI/AM, BIÊNIO 2022/2024