CONVÊNIOS FINALIZADOS

 

CONVÊNIOS FINALIZADOS

1. CONVÊNIO N° 728242/2009 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIO A PRODUÇÃO, ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR NO TERRITÓRIO ALTO JURUÁ.

2. CONVÊNIO N° 763980/2011 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMAZONAS TERRITORIAL.

3. CONVÊNIO N° 764534/2011 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES/AÇÕES ESTADUAIS E TERRITORIAIS FOCADAS NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUCIONALIDADES TERRITORIAIS ENVOLVIDAS NA GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.

4. CONVÊNIO N° 792558/2013 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – PROCON – MUNICIPALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS.

5. CONVÊNIO N° 771255/2012 – MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – IMPLANTAR ACOES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDARIA NOS TERRITÓRIOS DE MANAUS E ENTORNO, BAIXO AMAZONAS, ALTO RIO NEGRO, ALTO SOLIMÕES E MADEIRA.

6. CONVÊNIO N° 777558/2012 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – PROVER O CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS CONEN/AM DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PARA AÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR.

7. CONVÊNIO N° 817863/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – PACTUAR NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FLUXOS CONTÍNUOS DE ENCAMINHAMENTOS PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (RCN) E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (DB) DA POPULAÇÃO NÃO DOCUMENTADA DESSES MUNICÍPIOS.

8. CONVÊNIO N° 843347/2017 –  EQUIPAGEM DAS 03 (TRÊS) EMBARCAÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE – PAI, PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO INTERIORANA, EM ESPECIAL AQUELA RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS E INDÍGENAS COM DIFÍCIL ACESSO AS POLITICAS PUBLICAS.