CONVÊNIOS VIGENTES

 

CONVÊNIOS VIGENTES

1. CONVÊNIO N° 771255/2012 – MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – IMPLANTAR ACOES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDARIA NOS TERRITÓRIOS DE MANAUS E ENTORNO, BAIXO AMAZONAS, ALTO RIO NEGRO, ALTO SOLIMÕES E MADEIRA COMO ESTRATEGIA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL SUSTENTÁVEL VISANDO A SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA POR MEIO DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA EM INICIATIVAS ECONÔMICAS SOLIDARIAS.

2. CONVÊNIO N° 782748/2013 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – AÇÕES DE PREVENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NAS POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A REDUÇÃO DA DEMANDA DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

3. CONVÊNIO N° 777558/2012 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – PROVER O CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS CONEN/AM DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PARA AÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR, VISANDO A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITICAS SOBRE DROGAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A DEMANDA DE DROGAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

4. CONVÊNIO N° 817863/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – PACTUAR NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FLUXOS CONTÍNUOS DE ENCAMINHAMENTOS PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (RCN) E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (DB) DA POPULAÇÃO NÃO DOCUMENTADA DESSES MUNICÍPIOS.

5. CONVÊNIO N° 821530/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – UNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – PROMOVER A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO SINASE.

6. CONVÊNIO N° 821513/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA GESTORES E CONSELHEIROS VISANDO A PROMOÇÃO DE POLITICA DE IGUALDADE RACIAL E A PROMOÇÃO DO SINAPIR.

7. CONVÊNIO N° 843347/2017 –  EQUIPAGEM DAS 03 (TRÊS) EMBARCAÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE – PAI, PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO INTERIORANA, EM ESPECIAL AQUELA RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS E INDÍGENAS COM DIFÍCIL ACESSO AS POLITICAS PUBLICAS.