Sejusc apresenta avanços conquistados nos últimos sete meses

Na última terça-feira (12/01), William Abreu encerrou sua gestão à frente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Ele deixou o cargo à disposição do governador Wilson Lima, por motivos pessoais. Confira alguns avanços nas secretarias executivas, que compõem a Sejusc, nos últimos sete meses:

 

Secretaria Executiva de Cidadania

 

• Reinauguração em julho do PAC Parque 10, localizado no Shopping Parque 10 Mall, na zona centro-sul da cidade;

 

• Inauguração do “Espaço do Consumidor” nos PACs Parque 10 e Cidade Leste em parceira com o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM);

 

• Inauguração de dois postos do Programa “Amazônia Florescer”, em parceria com o Banco da Amazônia (PACs), nos PACs de Manacapuru e Itacoatiara;

 

• Inauguração de posto da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) no PAC Cidade Leste;

 

• Lançamento do Programa PAC Plantão Alternativo, com atendimento para emissão de documentação básica aos sábados;

 

• Agendamento para emissão de documentação básica por meio de ligação nos PACs de Manaus;

 

• Agendamento para emissão de documentação básica no PAC Parque 10 por meio do aplicativo Sasi;

 

Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres

 

• Continuidade das tratativas para implementação da Casa da Mulher Brasileira, do Governo Federal. (Previsão para inauguração em 2021);

 

• Criação da Cartilha Digital “MULHER, seus direitos não estão em quarentena” com divulgação por meio das mídias sociais durante o período da pandemia;

 

• Retorno do Projeto de Apoio à Nova Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Incentivo à Autonomia Financeira – Nova Rede Mulher;

 

• Novo contrato para a Nova Rede Mulher, com a contratação de 52 profissionais para as Unidades de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência;

 

• Realização de Processo Seletivo para contratação da equipe técnica do Projeto de Apoio à Nova Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Incentivo à Autonomia Financeira – Nova Rede Mulher;

 

• Capacitação e formação de 43 (quarenta e três) técnicas da Nova Rede Mulher sobre Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Incentivo à Autonomia Financeira – Nova Rede Mulher;

 

• Reinauguração da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante, em novo local totalmente readaptado;

 

• Inauguração do 3º SAPEM, na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher da Zona Sul, garantindo o atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência;

 

• Lançamento do minicurso de Capacitação “Saber Mulher”;

 

• Lançamento da campanha “Banco de Lenços”, em alusão ao “Outubro Rosa”, com arrecadação para o Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (Gamma);

 

• Realização de atendimento psicossocial para pacientes internados no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio;

 

Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente

 

• Realização da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil nas zonas norte, leste e oeste de Manaus;

 

• Divulgação do Programa #Conectados, projeto que capacita jovens que cumpriram medidas nas unidades socioeducativas e promove ressocialização;

 

• Elaboração de Nota de Orientação com Plano de Medidas de Combate ao Covid-19 nos centros socioeducativos;

 

• Realização de televisitas (videochamadas) nos 5 centros socioeducativos do Estado do Amazonas;

 

• Parceria firmada entre a Sejusc e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno para o projeto “Gente Grande”, com realização de cursos profissionalizantes em três centros socioeducativos do estado do Amazonas: Senador Raimundo Parente, Internação Feminina e Assistente Social Dagmar Feitosa;

 

• Realização de audiências online de adolescentes apreendidos encaminhados para a Unidade de Internação Provisória (UIP), como medida de prevenção ao coronavírus;

 

• Realização de cursos profissionalizantes na Unidade de Internação Feminina (UIF), sendo voltados para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas quanto para o público feminino que vivem nas proximidades do prédio, localizado no bairro Alvorada;

 

• Implementação, pela primeira vez, do uso de uniformes para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As camisas estão divididas em três cores que simbolizam os níveis em que cada socioeducando pertence pela avaliação das equipes;

 

• Assinatura do Termo de Colaboração para Execução do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Amazonas (PPCAAM);

 

• Realização da campanha “A sua moedinha me prende aqui”, em semáforos de trânsito situados nas zonas sul, centro-sul e leste de Manaus;

 

Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa

 

• Regulamentação do Fundo Estadual do Idoso, por meio do Decreto n° 43.105. Fundo tem o objetivo de propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos;

 

 

Secretaria Executiva de Direitos Humanos

 

• Regulamentação do Fundo Estadual do Idoso, por meio do Decreto n° 43.105. Fundo tem o objetivo de propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos;

 

• Lançamento da campanha Setembro Amarelo, mês de conscientização contra o suicídio, em oito PACS da cidade de Manaus e em quatro municípios do Amazonas, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Autazes;

 

Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência

 

• Lançamento de plataforma dentro do aplicativo Sasi para solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência;

 

• Lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência. O documento substitui o laudo médico e garante acesso prioritário a diversos serviços públicos e privados;

 

• Retorno da Cinoterapia com apoio da Pet Terapia Amigo Fiel. A atividade é realizada com cães que atuam como instrumento terapêutico, estimulando o lado sensorial, motor e cognitivo no tratamento de crianças com deficiência;

 

• Entrega de 606 cadeiras de rodas, entre posturais e universais, ao público vulnerável por meio do setor de Análise Social;

 

• Realização do “Natal Inclusivo” com as crianças atendidas no “Sejusc Abraça”, projeto da pasta voltado às Pessoas com Deficiência (PcDs) atendidas nos Centros de Convivência da Família;

 

• Liberação de recursos financeiros emergenciais que totalizam R$ 1.859.969,36 para 18 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham com Pessoas com Deficiência (PcDs) no Amazonas;

 

Outras ações

 

• Criação da TV Sejusc Digital. Lançada no dia 9 de julho de 2020, a TV Sejusc Digital trouxe de forma interativa e descontraída os conteúdos da secretaria com o intuito de difundir cada vez mais os trabalhos e ações das pastas executivas que integram a Sejusc. O conteúdo audiovisual trouxe mais engajamento às redes sociais da secretaria, assim como interação com os internautas que buscam informações sobre os serviços do órgão;

 

• Assinatura do Termo de Adesão e Atualização ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A articulação do Estado com o MDH, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, garante, com a assinatura do termo, aos hospitais municipais ligados ao Governo do Amazonas, o recebimento de toda a infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) necessária para a emissão da Certidão de Nascimento, facilitando, para quem mais precisa, o acesso aos programas sociais governamentais e à cidadania desde os primeiros momentos de vida;

 

• Articulação para apresentação do regimento interno da pasta, com o conjunto de regras estabelecidas que regulamentam o funcionamento da Sejusc, com os direitos e obrigações previstos aos servidores e autarquias vinculadas à pasta. A articulação do Estado com o MDH, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, garante, com a assinatura do termo, aos hospitais municipais ligados ao Governo do Amazonas, o recebimento de toda a infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) necessária para a emissão da Certidão de Nascimento, facilitando, para quem mais precisa, o acesso aos programas sociais governamentais e à cidadania desde os primeiros momentos de vida.

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