Ouvidoria
Radar da Transparência
Ouvidoria, o que é?
A Ouvidoria é um espaço para a comunicação direta com cidadãos, que podem trazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios sobre as prestações de serviços públicos referentes à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria?
Qualquer pessoa física (individual ou coletiva) ou jurídica de modo identificado, sigiloso e anônimo, com base no princípio da boa fé e conforme o Art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal.
Qual o prazo para obter respostas?
O órgão responsável terá trinta (30) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar ao manifestante as primeiras providências adotadas. Entretanto, no decorrer da apuração, o órgão responsável pode necessitar de prazo suplementar.
O que não é função da Ouvidoria?
- Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo;
- Agir com imediatismo;
- Atuar como central de atendimento.
Quem atende no setor de Ouvidoria?
Erick Nogueira – Ouvidor
Carla Brandão – Assessora de Ouvidoria
Alice Martins – Assessora de Ouvidoria
Como registrar (sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações)
- Plataforma de Ouvidoria e Acesso a Informação: falabr.cgu.gov.br/web/AM
- Email: sic@sejusc.am.gov.br
- Dúvidas: (92) 98454-8684 (WhatsApp)
- Atendimento Presencial: Rua Bento Maciel, nº 2, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis / Manaus -Amazonas CEP: 69057-300 – Seg à Sex, de 8h às 17h.
Relatórios
RELATÓRIO DE GESTAO ANUAL-2022
Relatórios
