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Técnicos da Sejusc iniciam estudo para reforma dos Centros Socioeducativos do AM
Visitas foram coordenadas pelo secretário executivo João Paulo Jacob
Equipes técnicas da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciaram um estudo que visa possibilitar a reforma dos cinco Centros Socioeducativos do Amazonas. As visitas ocorreram na última terça-feira (30/03).
A ação foi coordenada pelo secretário executivo da Sejusc, João Paulo Jacob, junto a técnicos e arquitetos da pasta. Atualmente, a Sejusc coordena os Centros Socioeducativos: Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitosa, Semiliberdade Masculino, Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina.
De acordo com o secretário João Paulo, as visitas são uma determinação do Governo do Amazonas, por meio da secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, visando o cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Pudemos enxergar de perto as necessidades de reformas, adaptações nos centros socioeducativos para que melhore a missão que eles têm, para que a gente consiga de fato realizar essa reabilitação dos jovens para uma vida em sociedade. Conhecemos de perto a realidade, observamos os problemas, para juntos, tentarmos encontrar uma solução.
O secretário também reforçou que cabe ao Estado a manutenção desses espaços: “São jovens que cometeram algum ato infracional, estão em cumprimento de medida socioeducativa e precisam ter todo o suporte necessário do Estado”.
Sobre o sistema – A Sejusc administra os cinco Centros Socioeducativos do Amazonas, que têm por finalidade promover o cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado e de semiliberdade.
Hoje, o sistema conta com 54 jovens cumprindo medida socioeducativa. Elas atendem ao ECA e às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Cabe aos dirigentes e servidores dos centros zelar pela integridade física e mental dos adolescentes e adotar as medidas adequadas de educação, saúde e segurança.
