Pessoas com Deficiências (PCD)

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CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD)

O que é?

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) é emitida para quem mora no Amazonas.

Como solicitar a carteirinha?

Baixar o aplicativo SASI, inserir o código: SPCDAM;
Preencher o cadastro no aplicativo, clicar no ícone ➕ para inserir as fotos legíveis do rosto (foto de identificação da carteira com fundo branco) e todos os documentos solicitados no cadastro;
No cadastro o beneficiário, escolher se quer receber a carteira na SEPCD ou no PAC mais próximo;
A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que vai verificar todos os documentos estão de acordo;
Caso a documentação seja aprovada, o solicitante receberá a notificação através do APP SASI para agendamento de perícia médica;
O usuário poderá acompanhar o andamento da solicitação pelas notificações de status no APP SASI;
Quando a carteira CiPcD fica pronta, o usuário é informado via Whatsapp e APP SASI para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1 foto tipo 3×4 atual (se possível com fundo branco);
RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
Laudo Médico com CID;
Tipagem sanguínea.

RESPONSÁVEL

RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
E-mail;
Telefone;
Beneficiários maiores de 18 anos, apresentar Curatela;
Beneficiários menores de 18 anos, se não forem os genitores, apresentar guarda do menor.

PASSE LEGAL

O que é?
É a Carteira de Transporte Intermunicipal para Pessoas com Deficiência (PcD) que utilizam o transporte público em Manaus e entre os municípios do Amazonas.

Quem pode utilizar esse serviço?

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida hipossuficientes residentes no Amazonas.

Como solicitar a carteira do Passe Legal?

Aquisição do Formulário e preenchimento adequado por profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme discriminado no Formulário
Entrega do formulário devidamente preenchido e documentação na SEPcD ou no PAC mais próximo.
. No cadastro, o beneficiário escolhe se quer receber a carteira na SEPcD ou no PAC mais próximo.
A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo.
Caso a documentação seja aprovada, o solicitante receberá a notificação por Whatsapp para agendamento de perícia médica.
Quando o Passe Legal fica pronto, o usuário é informado via Whatsapp e para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Beneficiário:

Formulário preenchido, assinado e carimbado;
Exames complementares como acuidade visual e audiometria;
Audiometria e Exame de emissões Otoacústica (PcD surdo);
1 foto tipo 3×4 atual (Se possível com fundo branco);
RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias).

DOCUMENTOS DO ACOMPANHANTE (CASO HAJA)

RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
Poderão ser apresentadas até 03 (três) pessoas, maiores de 18 anos, a constar como acompanhante;

CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

O que é?
Documento utilizado para identificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista residentes no Amazonas.

Como solicitar a emissão da Ciptea?

Baixar o aplicativo SASI, inserir o código: SPCDAM;
Preencher o cadastro no aplicativo, clicar no ícone ➕ para inserir as fotos legíveis do rosto (foto de identificação da carteira com fundo branco) e todos os documentos solicitados no cadastro;
No cadastro o beneficiário, escolher se quer receber a carteira na SEPcD ou no PAC mais próximo;
A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo;
Caso o cadastro seja aprovado, será enviada a notificação através do APP SASI para que o beneficiário realize a coleta da biometria, que poderá ser feita na sede da SEPcD ou no PAC mais próximo;
O usuário poderá acompanhar o andamento da solicitação pelas notificações de status no APP SASI;
Quando a carteira CIPTEA fica pronta, o usuário é informado via Whatsapp e APP SASI para realizar a retirada do documento no local escolhido no ato da solicitação.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Beneficiário:

1 foto tipo 3×4 atual (Se possível com fundo branco);
RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
Laudo Médico com CID;
Tipagem sanguínea;

DOCUMENTOS DO ACOMPANHANTE (CASO HAJA)

RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
E-mail;
Telefone;
Beneficiários maiores de 18 anos, apresentar Curatela;
Beneficiários menores de 18 anos, se não forem os genitores, apresentar guarda do menor.

ACESSIBILIDADE EM GRANDES EVENTOS

O que é?
Sistema de análise de inscrições para espaços inclusivos reservados às pessoas com deficiência em evento de grande impacto social e cultural no Estado do Amazonas.

Como solicitar participação?

Inscrição através de formulário online, que será divulgado conforme o evento em questão;
A solicitação será analisada pelo setor de carteiras, que verificará se todos os documentos estão de acordo;
Caso o cadastro seja aprovado será enviada a notificação através do whatsapp para o beneficiário e o resultado é publicado no site da SEJUSC.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Beneficiário:
(Inserir as fotos dos documentos no cadastro)

Rg/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
Laudo médico/caracterizador ou Carteira de Identificação Oficial do Estado (CIPcD/CIPTEA).

DOCUMENTOS DO ACOMPANHANTE (CASO HAJA)

RG/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);

+ CRÉDITO INCLUSÃO

O + Crédito Inclusão, que faz parte do Programa +Crédito Amazonas, é disponibilizado em parceria com a AFEAM. Neste programa, o beneficiário é o responsável Legal de Pessoas com Deficiência – PcD ou Pessoas com Deficiência autônomas que desenvolvem atividades produtivas sem ter vínculo empregatício.

Como solicitar a linha de crédito?

A solicitação é feita na SEPCD;
A solicitação será analisada pela AFEAM;
Caso o cadastro seja aprovado a AFEAM entrará em contato.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Documentos Pessoais – Titular

Fotos do titular segurando o documento de identificação (frente e verso);
Certidão de Casamento, Divórcio, União Estável ou Óbito (conforme o caso);
Comprovante de residência.

DOCUMENTOS DO ACOMPANHANTE (CASO HAJA)

Fotos do estabelecimento e atividade a ser financiada (conforme orientação abaixo). Proponente na frente e dentro do estabelecimento;
Outras que comprovem a atividade (exemplo: mercadorias/produtos, notas fiscais, etc);
Comprovante de endereço.

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS

Trata-se de medida de inclusão social e melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência, bem como de suas famílias por meio da disponibilização por parte do poder Executivo deste Estado de cadeiras de rodas para locomoção bem como cadeira de rodas de banho à pessoa com deficiência.

Quem pode utilizar esse serviço?
Pessoas com deficiência que possuem a solicitação médica para o uso de Cadeira de Rodas ou Cadeira de Banho.

Como solicitar a cadeira de rodas?

Abrir processo de solicitação no protocolo da SEJUSC (sede), localizada na Rua Bento Maciel, 02 – Conjunto Celetramazon – Adrianópolis – CEP: 69020-110 MANAUS – AM ou enviar toda a documentação necessária para o email protocolo@sejusc.am.gov.br;
O cadastro será analisado pelo setor de Análise Social da SEPCD, que fará a indicação do tamanho/ tipo de cadeira adequada para cada solicitante;
O setor de Análise poderá entrar em contato ou visitar o beneficiário para maiores informações sobre a solicitação;
Após deferimento do pedido, o processo é enviado para a SECEX dar seguimento aos trâmites da doação, conforme o estoque;

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Documentos do Beneficiário

Rg/CIN e CPF;
Comprovante de residência (atual, no máximo de 90 dias);
Laudo Médico com CID
Solicitação da Cadeira de Rodas, assinada por um médico com CRM;
Cartão do SUS;
Email;
Telefone para contato;
Foto de corpo inteiro;

AGENDAMENTO PARA COLETA DE BIOMETRIA DOMICILIAR PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)

O que é?
Serviço utilizado por PcD que esteja internada ou que, em razão da deficiência, não possa se locomover para solicitar a CIN. Nesses casos, o atendimento é agendado para que um servidor da Sejusc possa ir até local onde a pessoa com deficiência se encontra.

Quem pode utilizar esse serviço?
Pessoas com deficiência impossibilitadas de se locomover até a SEPCD.

Como fazer o agendamento para coleta de biometria para emissão da CIN?

Entrega da documentação exigida para solicitação de emissão da CIN na sede da SEPCD por responsável legal. Endereço para fazer o agendamento: ——-
Agendamento da visita;
Coleta da biometria e assinatura no local agendado;
Retirada da CIN pelo responsável legal na SEPCD;

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Documentos do Beneficiário

Certidão de Nascimento Atual ou Casamento Atual (original e cópia).
02 (duas) foto 3X4, padrão para identidade (fundo branco, atual e sem sombra) – não pode ser camisa branca e estampada (camisa lisa somente), não pode usar maquiagem e acessórios. PADRÃO NOVO CIN.
Cópia do comprovante de endereço: água, luz, telefone ou fatura de cartão de crédito atual (deste mês). Se o comprovante for de terceiros, trazer cópia da identidade do titular da conta. Se o imóvel for alugado, trazer cópia do Contrato de Aluguel ou cópia do recibo do último pagamento do aluguel.
Situação Cadastral do CPF Regular
E-mail, Contato, Título de Eleitor
Menor de 18 anos deverá estar acompanhado de seu responsável legal (pai, mãe, avó ou avô) com identidade original e cópia.
Laudo Médico para PCD.