Reconstrução e garantia de direitos no Amazonas são discutidos na 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos

O evento foi realizado pela Sejusc em parceria Conselho Estadual de Direitos Humanos 

Com o objetivo de fortalecer a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), realizou, nesta sexta-feira (17/10), a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (ConDH). O evento foi sediado na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA), no bairro Cachoeirinha, zona sul. 

Conforme a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos da Sejusc, Débora Érica, a conferência tem papel fundamental na construção de políticas públicas mais inclusivas, reunindo representantes para o diálogo e a criação de novas diretrizes de integração entre a sociedade civil, o Governo do Estado e a União.

“A Sejusc está diretamente ligada a todas as questões relacionadas aos direitos humanos. Somos o braço do Estado que viabiliza a aplicação das leis já existentes, promovendo informação, acompanhando investigações, acompanhamento de denúncias e outras situações que envolvem a garantia dos direitos humanos”, destaca.

Eixos apresentados

Durante o encontro, foram debatidos seis eixos centrais: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática; meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos. As discussões buscam refletir sobre os desafios e discutir propostas de políticas públicas a serem apresentadas na Conferência Nacional. 

A vice-presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Regina de Benguela, ressalta a importância da conferência em propor políticas públicas para a população em geral, para que os direitos já adquiridos não sejam defasados. “As políticas públicas são necessárias. Então essa conferência, vai, simplesmente, fortalecer e daqui extraímos várias falas e propostas que levaremos para a nacional, com certeza serão aprovadas e efetivadas”, pontua. 

Ainda durante o evento foram eleitos 29 delegados que vão representar o estado do Amazonas na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, de 10 a 13 de dezembro deste ano, reunindo representantes da sociedade civil e do poder público em um espaço decisivo para consolidar o Sistema Nacional de Direitos Humanos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.

Com a realização da 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, o Amazonas reforça seu compromisso com a construção coletiva de políticas que promovam a dignidade, a igualdade e a justiça social. O encontro representa um passo importante para consolidar a participação da sociedade civil e do poder público em ações que garantam, de forma efetiva, os direitos fundamentais de todas as pessoas.

Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc 

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