TERMO DE FOMENTO 013/2025

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrentes da Emenda Parlamentar nº 040/2025, para promoção da segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes na zona rural de Parintins-AM, mediante doação de cestas básicas, como resposta emergencial aos impactos sociais e econômicos provocados pelas enchentes e estiagem do rio Amazonas.