Direitos Humanos

GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA

A GPIR ealbora e coordena políticas públicas que garantam o atendimento de necessidades específicas que corroborem com o combate à discriminação racial e intolerância religiosa, visando a inclusão social do respectivo público alvo dos preconceitos supracitados.

Palestras Educativas e de sensibilização: Sensibilizar, informar, e divulgar políticas públicas voltadas à promoção da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa.

Ações e campanhas voltadas à Igualdade Racial: Ações de cidadania com apoio de secretarias executivas e demais órgãos para promoção de ações e campanhas de igualdade racial e atender organizações da sociedade civil ou comunidades.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional: gpir@sejusc.am.gov.br ou Protocolo na Sejusc;
Atividades propostas pela gerência, com base em datas alusivas relacionadas à igualdade racial e diversidade religiosa, como também em casos de denúncias de racismo ou intolerância religiosa.

Acompanhamento e fiscalização de denúncias: acompanhamento e fiscalização das denúncias de injúria racial e intolerância religiosa, conforme leis presentes no Código Penal brasileiro e demais legislações vigentes.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Entrar em contato através do e-mail institucional: gpir@sejusc.am.gov.br ou pelo número: (92) 98437-7696.
Além disso, pode buscar atendimento presencial no nosso endereço: Shopping Parque 10 Mall, Avenida Tancredo Neves, Parque 10.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Boletim de Ocorrência (Em caso de denúncia de racismo, injúria racial e crimes contra a liberdade religiosa);
Telefone para contato;
E-mail;
Endereço.

GERÊNCIA DE DIVERSIDADE E GÊNERO

A GEDG articula e viabiliza a efetividade das políticas públicas de direitos humanos da população LGBTQIAPN+ do Amazonas, reforçando seus direitos e informações sobre o tema na sociedade.

Endereço: Shopping Parque 10 Mall – Av. Tancredo Neves, Parque 10

Palestras Educativas e de sensibilização:Sensibilizar, informar, e divulgar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+.

Ações e campanhas voltadas à população LGBTQIAPN+: Ações de cidadania com apoio de secretarias executivas e demais órgãos para promoção de ações e campanhas em prol da população LGBTQIAPN

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional gdg@sejusc.am.gov.br ou Protocolo na Sejusc;
Atividades propostas pela gerência, com base em datas alusivas relacionadas à igualdade racial e diversidade religiosa, como também em casos de denúncias de racismo ou intolerância religiosa.

Acompanhamento e fiscalização de denúncias: acompanhamento e fiscalização das denúncias de injúria LGBTQIAPN+fobia, conforme leis presentes no Código Penal brasileiro e demais legislações vigentes.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Entrar em contato através do e-mail institucional: gdg@sejusc.am.gov.br ou pelo número: (92) 98410-5891
Além disso, pode buscar atendimento presencial no nosso endereço: Shopping Parque 10 Mall, Avenida Tancredo Neves, Parque 10.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Boletim de Ocorrência (Em caso de denúncia de racismo, injúria racial e crimes contra a liberdade religiosa);
Telefone para contato;
E-mail
Endereço

GERÊNCIA DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – GPAD

A GPAD trabalha com políticas públicas sobre a conscientização e prevenção ao consumo de álcool e outras drogas no Amazonas, reforçando os prejuízos, consequências e vícios sobre o tema.

Endereço: Shopping Parque 10 Mall – Av. Tancredo Neves, Parque 10

Palestras Educativas e de sensibilização: Sensibilizar, informar, e divulgar políticas públicas voltadas à prevenção ao consumo de álcool e outras drogas.
Ações e campanhas voltadas à população LGBTQIAPN+: Ações de cidadania com apoio de secretarias executivas e demais órgãos para promoção de ações e campanhas de conscientização sobre o consumo e os vícios do álcool e outras drogas.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional gpsd.sejusc@gmail.com, Protocolo na Sejusc ou Telefone: (92) 98450-5576
Atividades propostas pela gerência, com base em datas alusivas relacionadas ao tema.

GERÊNCIA DE MIGRAÇÃO, REFÚGIO, ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO

A GMIG propõe, elabora e coordena ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo, com base em metas e diretrizes da Política Nacional. Além de coordenar serviços de atendimento, documentação, acolhimento e orientações para migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas, por meio do Posto Interiorização e Triagem (PITRIG); do Posto de Recepção e Apoio Aos Migrantes e Refugiados (PRA); e o Posto Avançado de Atendimento Humanizado (PAAHM).

Endereço: PITRIG – PAC Compensa, na Av. Brasil, 1325, Compensa.
PRA – Av. Torquato Tapajós, 1.047, Bairro Da Paz
PAAHM – Aeroporto Internacional de Manaus – Eduardo Gomes, na Av. Santos Dumont, 1350 – Tarumã

Palestras Educativas e de sensibilização: Sensibilizar, informar, e divulgar políticas públicas voltadas aos direitos de migrantes, refugiados e apátridas

Ações e campanhas voltadas migrantes, refugiados e apátridas: Ações de cidadania com apoio de secretarias executivas e demais órgãos para promoção de ações e campanhas de conscientização sobre os direitos dessa população no Brasil e no Amazonas.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional: gmrtpe@sejusc.am.gov.br, Protocolo na Sejusc ou Telefone: (92) 98413-4127
Atividades propostas pela gerência, com base em datas alusivas relacionadas a população migrante, refugiada e apátrida.

GERÊNCIA DE POLÍTICAS À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

A GPOP realiza encaminhamentos e orientações para documentação; para acolhimento em abrigos; para solicitação de benefícios sociais; atendimentos na rede de saúde e socioassistenciais, dentre outros. Além de realizar ações educativas e de cidadania sobre pessoas em situação de rua, como palestras, rodas de conversa e abordagens sociais.

Endereço: Shopping Parque 10 Mall – Av. Tancredo Neves, Parque 10

Palestras Educativas e de sensibilização: Sensibilizar, informar, e divulgar políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua.

Ações e campanhas voltadas às pessoas em situação de rua: Ações de cidadania com apoio de secretarias executivas e demais órgãos para promoção de atividades e campanhas de conscientização sobre os direitos dessa população no Brasil e no Amazonas.

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional: gpop@sejusc.am.gov.br, Protocolo na Sejusc ou Telefone: (92)98470-2941
Atividades propostas pela gerência, com base em datas alusivas relacionadas a população migrante, refugiada e apátrida.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO, RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO AGRESSOR

O SARE é um serviço respaldado nos artigos 35 e 45, da Lei 11.340/2006 – da Penha, a qual determina criação de centros e programas de educação e reabilitação para os agressores de mulheres no âmbito doméstico e familiar. O programa realiza encontros quinzenais e debate de temas relacionados à cidadania, masculinidade, paternidade, legislação da violência doméstica, dentre outros.

Endereço: Shopping Parque 10 Mall – Av. Tancredo Neves, Parque 10

ETAPAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:

O público de acesso são encaminhados de Juizados Especializados no combate à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher.
Para o público externo pode ser feita solicitação via e-mail institucional: sare@sejusc.am.gov.br, Protocolo na Sejusc ou Telefone: (92) 9 8466-9753 / (92) 9 8466-5982

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Encaminhamento
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