Sejusc abre inscrições para membros da sociedade civil integrarem Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial

Interessados podem se inscrever nos dias 9 e 10 de julho

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) abriu edital para membros da sociedade civil que desejam participar do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Amazonas (Cepir-AM). As inscrições estarão disponíveis  nos dias 9 e  10 de julho, por meio de formulário a ser retirado na sede da Sejusc e no endereço eletrônico: eleicoescepir2023.sejusc@gmail.com

O objetivo do edital é incentivar a participação ativa da população negra,  de mestiços; caboclos; ribeirinhos; povos de matrizes africanas; povo judeu; capoeira; povos indígenas ; mulheres negras; juventude negra; movimento afro–LGBTQIAPN+; comunidades tradicionais (quilombolas) e organização da sociedade civil que atue conforme os estatutos da promoção da igualdade racial. 

A Sejusc entende que com a participação desses representantes da sociedade é possível fomentar a inclusão racial e étnica desenvolvidas no Amazonas, por meio de reuniões, debates e discussões de políticas públicas voltadas a essa população.

Cada público de interesse terá um representante, conforme edital. Para formalizar a inscrição é necessário apresentar o Estatuto da Entidade registrado em cartório (original e cópia); Ata de Fundação registrado em cartório (original e cópia); CNPJ atualizado (cópia); apresentar ofício indicando os nomes dos representantes (titular e suplente) da entidade, e cópia do RG dos interessados.

Além disso, para serem consideradas elegíveis, é necessário que as entidades tenham no mínimo três anos de funcionamento com sede no Amazonas.

As entidades da sociedade civil organizada definirão a forma e os critérios de indicação de seus representantes, devendo, cada uma, indicar dois membros, na condição de titular e de suplente. Os representantes serão responsáveis em comparecer às reuniões, para discussões de políticas de interesse de seus respectivos públicos e de forma não remunerada.

Todas as informações sobre o processo eleitoral como: resolução, formulários de inscrição, calendário e outras informações poderão ser obtidas no site https://www.sejusc.am.gov.br/.

Após o resultado preliminar do edital, a solicitação de recurso ocorrerá nos dias 20 e 21 de julho. O resultado final das entidades habilitadas estarão disponíveis a partir do dia 26 de julho, também no site da secretaria.

Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc

 

 

 

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