Sejusc participa de oficina de emendas impositivas na Assembleia Legislativa do Amazonas

Secretaria expôs ações, avanços e prestou contas das emendas  

Com foco em alinhar as ações e mostrar transparência para a população, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) participou da Oficina de Avaliação e Monitoramento da Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Estadual, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A ação ocorreu entre os dias 19 a 22 de fevereiro.

Por meio do Departamento de Transferência Voluntária e Prestação de Contas (DTVPC), da Secretaria Executiva da Sejusc, foram apresentados os avanços e desafios das emendas impositivas, expondo de modo geral as tramitações, parcerias, execuções e o desenvolvimento de forma a auxiliar, pelas políticas públicas, às populações em vulnerabilidade social atendidas pela secretaria. 

O evento foi realizado pelo Departamento de Emendas Parlamentares ao Orçamento Estadual da Aleam, com palestras técnicas sobre termos de convênio e de fomento, além do processo de execução das emendas no Estado. Participaram as secretarias de estado, fundações e demais órgãos do Amazonas.

Ao todo, em 2023, a Sejusc recebeu 51 emendas de bancada e individuais, aplicando cerca de R$ 18 milhões em ações e atividades voltadas ao público feminino, envelhecentes e idosos, crianças e adolescentes, direitos humanos e Pessoas com Deficiência (PcD). 

Yamille Jacauna, coordenadora do DTVPC, comentou sobre a participação da secretaria no evento.

“Hoje nós estamos aqui para apresentar a execução que a Sejusc vem desenvolvendo de emendas parlamentares aos assessores, aos deputados, no sentido de prestar contas sobre os recursos que nós administramos deles. Assim como, apresentar nossos avanço, as atividades que estão sendo desenvolvidas para alcance de cem por cento dessas emendas, como também a expectativa do que a gente já tem para 2024.”, enfatizou.

Ela ainda reforça que o foco de 2024 é alavancar a captação de recursos para maiores implementações de ações na secretaria. 

“O objetivo da Sejusc para 2024 é alavancar a captação de recursos com os deputados, principalmente os novos deputados, objetivando o atendimento e a melhoria do atendimento ao nosso público, que são as pessoas em vulnerabilidade social e todas as ações da Sejusc.”, disse Yamille.

 

Fotos: Ygson França/Sejusc

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