Sejusc realiza oficina de orientação sobre parcerias com recursos de emendas parlamentares

Capacitação foi voltada a organizações da sociedade civil beneficiadas com recursos em 2025 e 2026

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do Departamento de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas (DTVPC), realizou, na quarta-feira (10/03), uma oficina de orientação sobre parcerias oriundas de emendas parlamentares destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A ação aconteceu no auditório da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB), no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.

De acordo com a secretária Jussara Pedrosa, o curso foi realizado para orientar as organizações sobre a captação e execução de recursos provenientes de emendas parlamentares. “Algumas emendas foram destinadas para organizações da sociedade civil em parceria com a Sejusc. Então, estamos promovendo esse debate, tirando dúvidas e apresentando novos modelos. É um espaço de discussão para que os recursos sejam executados da melhor forma possível”, destacou.

Conforme a diretora do DTVPC, Yamille Jacaúna, a capacitação atende a todos os entes beneficiários de emendas parlamentares que já celebraram parceria com a Sejusc em 2025 e aqueles que irão celebrar parceria em 2026. “As emendas contribuem para fortalecer ações voltadas à garantia de direitos nas áreas atendidas pela Sejusc. A oficina orienta as instituições sobre como apresentar os projetos, como realizar a execução e entender toda a sistemática de liberação dos recursos, além dos processos de acompanhamento e prestação de contas”, afirmou.

O evento contou com representantes de instituições que atuam no atendimento a crianças e adolescentes, mulheres, idosos e pessoas em vulnerabilidade social, tanto da capital quanto do interior do estado. Também participaram entidades de municípios que ainda não haviam sido contempladas com esse tipo de fomento, como Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.

Representando a União Brasileira de Mulheres do Amazonas (UBM-AM), Eriana Azevedo destacou a importância de participar da capacitação para alinhar e compreender os procedimentos necessários para a execução dos projetos. Segundo ela, cerca de 200 mulheres da periferia de Manaus serão alcançadas por meio de ações contempladas com o recurso público.

“Existem trâmites e muitas organizações da sociedade civil, não apenas a nossa, estão celebrando pela primeira vez uma parceria com o Governo do Estado. Sabemos que são procedimentos importantes, porque se trata de recurso público e precisamos prestar contas da forma correta. Por isso, essa assessoria tem sido fundamental”, ressaltou.

Para que serve os recursos

Os recursos das emendas parlamentares são destinados por deputados estaduais para que a Sejusc execute ações voltadas à garantia de direitos. Eles podem ser utilizados na execução de projetos sociais, na aquisição de equipamentos e no fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas instituições parceiras, especialmente em áreas ligadas à proteção de crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas e outros públicos atendidos pela política de direitos humanos.

Ao final do curso, os participantes de cada OSC receberam o manual de prestação de contas, checklist de documentos e o plano de trabalho. Todo o material relacionado ao tema, como leis, manuais e modelos de documentos, já está disponível no site da Sejusc, na aba ‘Emenda Parlamentar’.

FOTOS: Ygson França/Sejusc

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