O presente Convênio tem por objeto a consecução de esforços com a conjugação de recursos financeiros e humanos dos partícipes em busca de minimizar a demanda reprimida no Estado do Amazonas de pessoas que aguardam a realização de testes de DNA de investigação de investigação de vínculo genético – DNA em processos que tramitam no judiciário que tenham o benefício de justiça gratuita, de modo a atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou hipossuficiência econômica, num quantitativo apurado em 2.500 (duas mil e quinhentas) solicitações em fila de espera, conforme previsto no Plano de Trabalho o qual passa a integrar o presente instrumento em sua totalidade.
Ouvidoria
Radar da Transparência