TERMO DE FOMENTO 001/2026

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais), com verbas oriundas da Emenda Parlamentar de Bancada n.º 011/2026, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, para promoção da capacitação e o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, com idades entre 18 e 59 anos através do Projeto “Costurando Sonhos”, conforme Plano de Trabalho.
Nº do Processo	01.01.021101.006111/2026-61
Valor Global	R$ 200.000,00

Termos

Anexos

Empenhos