O presente termo de fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 219.840,44 (duzentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), com verbas oriundas da Emenda Parlamentar de Bancada nº059/2025, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, para promoção de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos de corte e costura, palestras e rodas de conversa, com foco no fortalecimento da autonomia, na geração de renda e na inclusão social e produtiva, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, através do Projeto “Mulheres que Brilham”, conforme Plano de Trabalho.