TERMO DE FOMENTO 019/2022

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recurso financeiro no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 057/2022, de autoria do Deputado Estadual Roberto Maia Cidade Filho, destinado ao projeto “Qualifica Mulher”, com vista a ofertar oficinas de capacitação para 300 (trezentas) mulheres, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, nos termos do Plano de Trabalho.