TERMO DE FOMENTO 044/2024

O presente termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) decorrentes da Emenda Parlamentar n° 071/2024 de autoria do Deputado Estadual João Luiz, visando a execução do Projeto POR ELAS – através da aquisição de uma embarcação e motor de popa para a realização de atividades de assistência social, apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social, elevação e manutenção da qualidade de vida, através de ações socioeducativas, assistenciais e culturais, sob Plano de Trabalho 005382.

Nº do Processo	021101.008519/2024-06 – SEJUSC
Valor Global	R$ 150.000,00

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