Acesso à Informação

Convênios e Transferências

CONVÊNIOS ESTADUAIS

TERMO DE CONVENIO 001-2022 – P.M COARI

TERMO DE CONVÊNIO 001-2020 -P.M DE MAUÉS

TERMO DE CONVENIO 001-2022 – P.M COARI

TERMO DE CONVENIO 001-2023 P M DE HUMAITÁ

CONVÊNIOS FEDERAIS

CONVÊNIOS FINALIZADOS

CONVÊNIOS FINALIZADOS

1. CONVÊNIO N° 728242/2009 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIO A PRODUÇÃO, ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR NO TERRITÓRIO ALTO JURUÁ.

2. CONVÊNIO N° 763980/2011 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA AMAZONAS TERRITORIAL.

3. CONVÊNIO N° 764534/2011 – MDA – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES/AÇÕES ESTADUAIS E TERRITORIAIS FOCADAS NO FORTALECIMENTO DAS INSTITUCIONALIDADES TERRITORIAIS ENVOLVIDAS NA GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.

4. CONVÊNIO N° 792558/2013 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO – PROCON – MUNICIPALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS.

5. CONVÊNIO N° 771255/2012 – MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – IMPLANTAR ACOES INTEGRADAS DE ECONOMIA SOLIDARIA NOS TERRITÓRIOS DE MANAUS E ENTORNO, BAIXO AMAZONAS, ALTO RIO NEGRO, ALTO SOLIMÕES E MADEIRA.

6. CONVÊNIO N° 777558/2012 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – PROVER O CONSELHO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS CONEN/AM DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PARA AÇÕES JUNTO A POPULAÇÃO, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR.

7. CONVÊNIO N° 817863/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – PACTUAR NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS FLUXOS CONTÍNUOS DE ENCAMINHAMENTOS PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO (RCN) E DOCUMENTAÇÃO BÁSICA (DB) DA POPULAÇÃO NÃO DOCUMENTADA DESSES MUNICÍPIOS.

8. CONVÊNIO N° 843347/2017 – EQUIPAGEM DAS 03 (TRÊS) EMBARCAÇÕES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ITINERANTE – PAI, PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO INTERIORANA, EM ESPECIAL AQUELA RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS E INDÍGENAS COM DIFÍCIL ACESSO AS POLITICAS PUBLICAS.

9. CONVÊNIO N° 821530/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – UNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – PROMOVER A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO SINASE.

CONVÊNIOS VIGENTES

CONVÊNIOS VIGENTES

1. CONVÊNIO N° 782748/2013 – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS – AÇÕES DE PREVENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NAS POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A REDUÇÃO DA DEMANDA DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DO AMAZONAS.

2. CONVÊNIO N° 821513/2015 – PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA – SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA GESTORES E CONSELHEIROS VISANDO A PROMOÇÃO DE POLITICA DE IGUALDADE RACIAL E A PROMOÇÃO DO SINAPIR.

3. CONVÊNIO N° 890755/2019 – SNPM/MDH – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER, PARA O CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER – CREAM E PARA O SERVIÇO EMERGENCIAL DE APOIO À MULHER – SAPEM.

4. CONVÊNIO N° 902203/2020 CONTRUÇÃO E EQUIPAGEM DA CASA DA MULHER BRASILEIRA TIPO I NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.

TERMOS DE FOMENTOS

SELECIONE UM ANO:

2024

TERMO DE FOMENTO 003-2024 ISADORA TUPINAMBÁN

TERMO DE FOMENTO 004-2024 LAR DE VITORIAS

TERMO DE FOMENTO 005-2024 ISADORA TUPINAMBÁ

TERMO DE FOMENTO 006-2024 AAQUIMI

TERMO DE FOMENTO 007-2024 ISADORA TUPINAMBÁ

TERMO DE FOMENTO 008-2024 IAAM

TERMO DE FOMENTO 009-2024 FELIPO SMALDONE

TERMO DE FOMENTO 010-2024 ADEFA

TERMO DE FOMENTO 012-2024 PESTALOZZI NOVA OLINDA DO NORTE

TERMO DE FOMENTO 013-2024 ADIAM

TERMO DE FOMENTO 014-2024 APAE MANAUS

TERMO DE FOMENTO 015-2024 ADVAM

TERMO DE FOMENTO 016-2024 INST VERDE ESPERANÇA

TERMO DE FOMENTO 017-2024 AMA

TERMO DE FOMENTO 018-2024 APAE CAREIRO

TERMO DE FOMENTO 019-2024 IPA

TERMO DE FOMENTO 020-2024 FADA

TERMO DE FOMENTO 021-2024 ISAT

TERMO DE FOMENTO 022-2024 TE-AMO

TERMO DE FOMENTO 023-2024 PESTALOZZI BOA VISTA DO RAMOS

TERMO DE FOMENTO 024-2024 GAACC

TERMO DE FOMENTO 025-2024 IAIDAM

TERMO DE FOMENTO 027-2024 APAE LABREA

TERMO DE FOMENTO 028-2024 INOVAM

TERMO DE FOMENTO 029-2024 INDSAM

TERMO DE FOMENTO 030-2024 IDOSOS DO LIRIO

TERMO DE FOMENTO 031.2024 – PESTALOZZI DE COARI

TERMO DE FOMENTO 032-2024 IDESCA

TERMO DE FOMENTO 033-2024 ROSAS DE SARUM

TERMO DE FOMENTO 034-2024 OBRA SOCIAL

TERMO DE FOMENTO 035-2024 INST DIDAQUE

TERMO DE FOMENTO 036-2024 APAE PAUINI

TERMO DE FOMENTO 037-2024 GRUMEF

TERMO DE FOMENTO 038-2024 UBM

TERMO DE FOMENTO 039-2024 CASA VHIDA

TERMO DE FOMENTO 040-2024 INST RESTAURAR

TERMO DE FOMENTO 041-2024 INST EQUATORIAL

TERMO DE FOMENTO 042-2024 IAAM

TERMO DE FOMENTO 043-2024 DIVINA MISERICORDIA