Ouvidoria
Radar da Transparência
Emendas Parlamentares
Acesse os documentos/modelos para apresentação de propostas de Emendas Parlamentares em 2024, pedidos de pagamento, alterações/aditivos, prazos e prestação de contas de parcerias com a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
Emendas 2024- Os projetos deverão utilizar os modelos de acordo com o objeto pretendido;
- Os modelos disponibilizados devem ser editados para inserir timbre do proponente, devendo ainda ser adequado ao tipo de objeto da parceria;
- Todos os documentos deverão ser enviados via Sistema SISCONV, devendo todos os documentos relacionados no Check List, ser inseridos no campo anexo ao Plano de Trabalho cadastrado;
- As duvidas poderão ser dirimidas com a equipe do DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS – DTVPC por meio do telefone (92) 98445-1471 ou sejusc.dtvpc@gmail.com.
Aquisição
- Checklist – Aquisições e serviços
- Espelho da emenda
- Ofício
- Plano de Trabalho
- Mapa comparativo de preços
- Ficha do representante legal 2023
- DECLARAÇÃO QUE APRESENTARÁ NO PRAZO DE 10 DIAS
- COTAÇÃO DE PREÇOS
- PLANO DE TRABALHO EMENDAS – AQUISIÇÃO E SERVIÇOS
- CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL
- DECLARAÇÃO REGULARIDADE TCE
- DECLARAÇÃO CONTADOR
- DECLARAÇÃO NOMINAL DOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
- DECLARAÇÃO QUANDO NÃO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DECLARAÇÃO QUANDO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DOCUMENTOS DA ENTIDADE – CARTÃO CNPJ
- DECLARAÇÃO ESTÁ CIENTE DA EMENDA
- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
- DECLARAÇÃO NÃO ESTÁ EM TOMADA DE CONTAS
- DECLARAÇÃO CONCEDENTE DIRIGENTES NÃO SÃO AGENTES POLÍTICOS
- DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR OS RECURSOS
- DECLARAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATENDER O RECURSO
- DECLARAÇÃO VISITA TÉCNICA
- DECLARAÇÃO OSC NÃO DIRIGENTE PODER PÚBLICO
- DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO CORPO TÉCNICO NÃO É DO PODER PÚBLICO
- DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO TEM CAPACIDADE TÉCNICA
- DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DA OSC
- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
- DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DO RESPONSÁVEL
- DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS
- MINUTA DE OFÍCIO EMENDA
Obras – Convênio e Fomento
- CHECKLIST – OBRAS
- OFÍCIO
- ESPELHO DA EMENDA
- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
- PLANO DE TRABALHO EMENDAS
- COTAÇÃO DE PREÇOS
- FICHA DO REPRESENTANTE LEGAL
- DECLARAÇÃO QUE APRESENTARÁ NO PRAZO DE 10 DIAS
- DECLARAÇÃO QUANDO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DOCUMENTOS DA ENTIDADE – CARTÃO CNPJ
- DECLARAÇÃO QUANDO NÃO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DECLARAÇÃO NOMINAL DOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
- DECLARAÇÃO REGULARIDADE TCE
- CERTIDOES DE REGULARIDADE FISCAL
- KIT DE DECLARAÇÃO PARA MUNICÍPIOS
- DECLARAÇÃO ESTÁ CIENTE DA EMENDA
- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
- DECLARAÇÃO NÃO ESTÁ EM TOMADA DE CONTAS
- DECLARAÇÃO CONCEDENTE DIRIGENTES NÃO SÃO AGENTES POLÍTICOS
- DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO EM APLICAR OS RECURSOS
- DECLARAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATENDER O RECURSO
- DECLARAÇÃO OSC NÃO DIRIGENTE PODER PÚBLICO
- DECLARAÇÃO VISITA TÉCNICA
- DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO CORPO TÉCNICO NÃO É DO PODER PÚBLICO
- DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO TEM CAPACIDADE TÉCNICA
- DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DA OSC
- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
- DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS
- DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DO RESPONSÁVEL
- Projeto básico CMB_2023
- NOTA-TÉCNICA-BDI da SEINFRA
Convênios
- KIT DE DECLARAÇÃO PARA MUNICÍPIOS
- FICHA DO REPRESENTANTE LEGAL 2023
- DECLARAÇÃO VISITA TÉCNICA
- DECLARAÇÃO QUANDO NÃO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DECLARAÇÃO QUANDO HÁ CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
- DECLARAÇÃO NÃO ESTÁ EM TOMADA DE CONTAS
- DECLARAÇÃO INSTITUIÇÃO TEM CAPACIDADE TÉCNICA
- DECLARAÇÃO ESTÁ CIENTE DA EMENDA
- DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO EM NOME DE TERCEIROS
- DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
- DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Legislação Aplicada
- Manual Sisconv Visão Representante de Entes 2023
- RESOLUÇÃO Nº 12-2012 TCE
- PORTARIA 037 2024 EMENDAS 2024
- Manual de Retenções Tributárias 12
- Manual de Orientação da dctfweb 2022
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas
- Lcp101 RESPONSABILIDADE FISCAL
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- LEI Nº 13.019
Solicitação de pagamento
- Modelo de Ofício 2023
- Plano de Trabalho 2023
- Registro do Plano no SISCONV
- Plano de Trabalho para Obras 2023
- Espelho da Emenda
- Documento da Entidade
- Declaração Previsão de Contrapartida
- Ficha do Representante Legal 2023
- KIT de Declaração para Municípios
- Certidões de Regularidade Fiscal
- Declaração Nominal
- Declaração Terceiros
- Declaração Contador
- Declaração de Ciência e Concordância da Emenda
- Conta Bancária
- Declaração de Adimplência
- Declaração Dirigente Sociedade Civil
- Declaração de Compromisso em Aplicar o Recurso
- Declaração Organização da Sociedade Civil
- Declaração Visita Técnica
- Declaração OSC Não Dirigente Poder Público
- Declaração Instituição não tem Dirigente Poder Público
- Declaração Instituição tem Capacidade Técnica
- Declaração não está em Tomada de Contas
- Declaração Presidente da OSC Coordenador
- Declaração Presidente da OSC Responsável Técnico
- Declaração Concedente
- Declaração Quando há Contrapartida Financeira
- Declaração Quando não há Contrapartida Financeira
- Check List Aquisição e Serviços SEJUSC
- Check List Obras SEJUSC
- Declaração Regularidade TCE
- Portaria 462-2022 emendas 2023
